Café da Manhã Técnico: Acordos de Compartilhamento e Reembolso de Custos e Despesas – Aspectos Regulatórios e Tributários

10 e 12 de Novembro de 2015 / Regulatório , Tributário

Local: Belo Horizonte e São Paulo

Organizador: Ayres Ribeiro Advogados

O Ayres Ribeiro Advogados realizará nos dias 10 e 12 de novembro, em Belo Horizonte e São Paulo respectivamente, um debate sobre Acordos de Compartilhamento e Reembolso de Custos e Despesas – Aspectos Regulatórios e Tributários.

O compartilhamento de funcionários, bens e serviços tem sido prática recorrente de grupos econômicos e joint-ventures, visando à redução de custos e ao aumento da eficiência operacional. Outro modelo utilizado com o mesmo objetivo é a centralização das aquisições de bens e contratação de serviços.

Todavia, são igualmente recorrentes as discussões envolvendo o tratamento regulatório e tributário desses acordos, especialmente no que tange às operações internacionais.

O cenário atual exige atenção redobrada das empresas para sua
adequação ao posicionamento adotado pelo Fisco e pelos Tribunais acerca do tema, para reduzir contingências e maximizar a eficiência fiscal desses modelos operacionais, especialmente em virtude dos mecanismos de cruzamento de informação adotados pelas autoridades tributárias.

O evento proposto irá debater de forma objetiva as incidências fiscais e exigências regulatórias relacionadas ao compartilhamento e reembolso de custos e despesas, inclusive as questões práticas enfrentadas no dia a dia das operações.

Apresentação:

Compartilhamento e Reembolso de Despesas

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