Café da Manhã Técnico – Planejamento Tributário: Questões Atuais

14 e 15 de Agosto de 2013 / Tributário

Local: Belo Horizonte e São Paulo

Organizador: Ayres Ribeiro Advogados

O Ayres Ribeiro Advogados realizará nos dias 14 e 15 de agosto em Belo Horizonte e São Paulo respectivamente, um debate sobre Planejamento Tributário: Questões Atuais.

No Brasil, a carga tributária representa uma significativa parcela do custo produtivo das empresas, causando impacto direto na competitividade dos bens e serviços por elas oferecidos.

Neste contexto, agravado pela complexidade da legislação tributária, as empresas buscam alternativas lícitas para planejar as suas atividades e/ou adequar as suas estruturas operacionais de maneira a objetivar maior eficiência fiscal.

Em que pese o caráter lícito do planejamento tributário realizado em

obediência à legislação, essas atividades tem sido limitadas e até mesmo combatidas pelas autoridades tributárias que, como reflexo do que vem ocorrendo internacionalmente, têm colocado em operação forças- tarefas para combater os planejamentos considerados abusivos.

O objetivo deste encontro é apresentar e discutir as principais questões jurídicas envolvendo o planejamento tributário, principalmente os seus limites e as interpretações da jurisprudência.

Confira aqui a apresentação:  Planejamento Tributário Questões Atuais

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