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02 de abril de 2020 / Tributário
Todas as esferas de Governo vêm editando normas com o objetivo de reduzir os efeitos da crise econômica ocasionada pela pandemia do COVID-19. Neste sentido, [...]
31 de março de 2020 / Tributário
Dentre as medidas que foram anunciadas pelo Governo Federal para combater os efeitos da presente crise econômica, foi publicada no dia 31.03.2020, a Medida Provisória [...]
19 de março de 2020 / Tributário
Todas as esferas de Governo vêm editando normas com o objetivo de reduzir os efeitos da crise econômica ocasionada pela pandemia do COVID-19. Quanto à [...]
23 de março de 2020 / Tributário
O mundo vive uma pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e o Governo e a Sociedade Civil procuraram se organizar de forma a adotar novas estratégias [...]
20 de março de 2020 / Tributário
Em atenção aos últimos acontecimentos de ordem socioeconômicos ocasionados pela pandemia do Covid-19, as empresas já estão buscando alternativas para mitigar os efeitos de uma [...]
13 de abril de 2020 / Tributário
Em diversas ocasiões, os contribuintes recolhem tributos em valores superiores aos efetivamente devidos ou possuem direito de ressarcimento de valores anteriormente recolhidos aos cofres públicos [...]