Filter

News & Events

Legal news

Preços de transferência – spread em operações financeiras

28 de novembro de 2013 / Internacinal Trade , Tax

O artigo 22 da Lei nº 9.430/96, com as alterações da Lei nº 12.766/12, e a Instrução Normativa nº 1.312 de 2012 determinam a aplicação [...]
Lei nº 12.865/2013 altera a base de cálculo do PIS e da COFINS Importação após o julgamento do STF

28 de novembro de 2013 / Tax

Após o julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal – STF, que considerou inconstitucional a inclusão do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – [...]
STJ retoma julgamento e decide pela não incidência de contribuição previdenciária sobre terço de férias, auxílio- doença e aviso-prévio indenizado

28 de novembro de 2013 / Tax

Dando continuidade ao julgamento iniciado em fevereiro deste ano, no dia 23/10/2013, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ praticamente finalizou a [...]
ANISTIA 2013 – Portaria Conjunta PGFN/RFB Nº 7/2013 regulamenta a reabertura do prazo para adesão ao “REFIS DA CRISE”

21 de Outubro de 2013 / Tax

Na última sexta-feira, dia 18/10/2013, foi publicada a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 7, que dispõe sobre as regras para adesão ao “Refis da Crise” logo [...]
CADE aplica a primeira multa pela prática de gun jumping

Setembro de 2013 / Competition

Na sessão de julgamento ocorrida em 28/08/2013, a empresa OGX firmou um Acordo em Controle de Concentração – ACC, pelo qual se comprometeuperante o Tribunal [...]
STJ dispensa a necessidade de intimação pessoal do devedor para aplicação da multa prevista no art. 475 – J do CPC

Setembro de 2013 / Litigation and Arbitration

A Corte Especial do STJ divulgou notícia acerca de decisão proferida em sede de Recurso Repetitivo. A decisão se refere ao REsp 1262933/RJ, selecionado por [...]

Ayres Ribeiro

News & Events

Legal news

Preços de transferência – spread em operações financeiras

Lei nº 12.865/2013 altera a base de cálculo do PIS e da COFINS Importação após o julgamento do STF

STJ retoma julgamento e decide pela não incidência de contribuição previdenciária sobre terço de férias, auxílio- doença e aviso-prévio indenizado

ANISTIA 2013 – Portaria Conjunta PGFN/RFB Nº 7/2013 regulamenta a reabertura do prazo para adesão ao “REFIS DA CRISE”

CADE aplica a primeira multa pela prática de gun jumping

STJ dispensa a necessidade de intimação pessoal do devedor para aplicação da multa prevista no art. 475 – J do CPC

The Office

Practices

Lawyers

News & Events

Publications

Contact