Filtrar por

Notícias/Eventos

Notícias Jurídicas

Autorizada a restituição da contribuição sobre serviços de cooperativas

30 de Julho de 2015 / Tributário

A Receita Federal do Brasil reconheceu a inconstitucionalidade da cobrança da Contribuição Previdenciária sobre Serviços de Cooperativas, afastou a sua cobrança e autorizou a restituição [...]
Medida Provisória Autoriza Pagamento de Tributos com Prejuízos Fiscais

30 de Julho de 2015 / Tributário

Em 22.07.2015, foi publicada a Medida Provisória nº 685 de 2015, que instituiu o Programa de Redução de Litígios Tributários – PRORELIT. De acordo com [...]
Opening of the Brazilian Heatlh Sector for Foreign Investment

23 de fevereiro de 2015 / Tributário

On January 20, 2015, a new Brazilian Law (No. 13.097/2015) was issued and it expressly authorizes the participation of foreign equity in the support and [...]
Instituição do Programa de Parcelamento Incentivado – PPI

05 de Fevereiro de 2015 / Tributário

Foi instituído um novo Programa de Parcelamento Incentivado – PPI no Município de São Paulo. A legislação permite o pagamento à vista ou mediante parcelamento [...]
Medida Provisória traz novas regras quanto a benefícios previdenciários

05 de Fevereiro de 2015 / Trabalhista

No dia 30 de dezembro de 2014 foi publicada a Medida Provisória (MP) nº 664/2014, que traz significantes mudanças em benefícios da Previdência Social. [...]
Regulamentado o procedimento de quitação de débitos com prejuízos fiscais

29 de Agosto de 2014 / Tributário

A Receita Federal e a Procuradoria da Fazenda acabam de regulamentar o procedimento para Quitação Antecipada de débitos fiscais federais parcelados mediante a utilização de [...]

Ayres Ribeiro

Notícias/Eventos

Notícias Jurídicas

Autorizada a restituição da contribuição sobre serviços de cooperativas

Medida Provisória Autoriza Pagamento de Tributos com Prejuízos Fiscais

Opening of the Brazilian Heatlh Sector for Foreign Investment

Instituição do Programa de Parcelamento Incentivado – PPI

Medida Provisória traz novas regras quanto a benefícios previdenciários

Regulamentado o procedimento de quitação de débitos com prejuízos fiscais

Escritório

Áreas de Atuação

Advogados

Notícias/Eventos

Publicações

Contato