Filtrar por

Notícias/Eventos

Notícias Jurídicas

Publicado o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações

29 de abril de 2014 / Tributário

O Diário Oficial da União publicou, em 10 de março de 2014, a Resolução nº 632, que “aprova o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor [...]
O Conceito Constitucional de Receita segundo o STF

29 de abril de 2014 / Tributário

A materialidade do PIS e da COFINS está atrelada aos conceitos jurídicos de faturamento ou receita bruta, como delimitado pelos artigos 195, inciso I, alínea [...]
Quick notes from the US: While there are many important trade issues between the U.S. and Brazil, we will be reporting today on two of them

30 Abr 2014 / Comércio Internacional

Leslie Alan Glick, Sócio, Porter Wright Morris & Arthur, lglick@porterwright.com* A. Brazil beef exports- Currently the US prohibits imports of fresh Brazilian Beef from most [...]
Lei que institui Programa de Parcelamento de Débito (PPD) no Estado de São Paulo é sancionada pelo Governador

29 de abril de 2014 / Tributário

Em 17 de Abril de 2014, foi publicada a Lei nº 15.387, que institui o Programa de Parcelamento de Débito – PPD – no Estado [...]
STJ pacifica entendimento pela não incidência de contribuição previdenciária sobre verbas indenizatórias e assistenciais

29 de abril de 2014 / Tributário

No dia 26.02.2014, o Superior Tribunal de Justiça– STJ -finalizou o julgamento do Recurso Especial nº 1.230.957/RS, acerca da incidência das contribuições previdenciárias sobre (i) [...]
STF julga inconstitucional contribuição sobre serviços de cooperativas

29 de abril de 2014 / Tributário

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, declarou a inconstitucionalidade da exigência da Contribuição Previdenciária de 15% (quinze por cento) sobre o valor dos [...]

Ayres Ribeiro

Notícias/Eventos

Notícias Jurídicas

Publicado o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações

O Conceito Constitucional de Receita segundo o STF

Quick notes from the US: While there are many important trade issues between the U.S. and Brazil, we will be reporting today on two of them

Lei que institui Programa de Parcelamento de Débito (PPD) no Estado de São Paulo é sancionada pelo Governador

STJ pacifica entendimento pela não incidência de contribuição previdenciária sobre verbas indenizatórias e assistenciais

STF julga inconstitucional contribuição sobre serviços de cooperativas

Escritório

Áreas de Atuação

Advogados

Notícias/Eventos

Publicações

Contato