Filtrar por

Notícias/Eventos

Notícias Jurídicas

STF reafirma que a atualização da Taxa do Siscomex deve se limitar à aplicação de índices oficiais de correção

07 de Agosto de 2020 / Tributário

Em recente julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento no sentido de que a atualização da taxa de utilização do Sistema Integrado de [...]
PGFN prorroga mais uma vez os prazos de suspensão de medidas de cobrança administrativa e de adesão à Transação Tributária

06 de Agosto de 2020 / Tributário

A Portaria nº 18.176 de 2020 e o Edital nº 5 de 2020 prorrogam medidas da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para auxiliar na [...]
PIS/COFINS – Aproveitamento de Créditos – Não-Cumulatividade – Gastos com locação de veículo

05 de Agosto de 2020 / Tributário

Os dispêndios com locação de veículos utilizados na atividade das Empresas devem ensejar o respectivo direito ao aproveitamento de créditos da Contribuição para o Programa [...]
PMSP – Suspensão de prazos e prorrogação de validade de Certidões de Regularidade Fiscal

03 de Agosto / Tributário

Em continuidade às medidas adotadas visando mitigar os efeitos da crise econômica ocasionada pela pandemia da COVID-19, o Município de São Paulo, por intermédio da [...]
Aproveitamento de Créditos de PIS/COFINS sobre gastos com transporte de empregados

27 de Julho de 2020 / Tributário

O Fisco Federal reconhece como insumo de produção os gastos com transporte de funcionários alocados na área produtiva. No contexto da não-cumulatividade da Contribuição para [...]
A cobrança inconstitucional do ICMS/DIFAL nas vendas interestaduais para consumidor final

23 de Julho de 2020 / Tributário

Em que pese a introdução de nova sistemática de tributação interestadual das vendas ao consumidor final na Constituição Federal (CF/88), a cobrança do diferencial de [...]

Ayres Ribeiro

Notícias/Eventos

Notícias Jurídicas

STF reafirma que a atualização da Taxa do Siscomex deve se limitar à aplicação de índices oficiais de correção

PGFN prorroga mais uma vez os prazos de suspensão de medidas de cobrança administrativa e de adesão à Transação Tributária

PIS/COFINS – Aproveitamento de Créditos – Não-Cumulatividade – Gastos com locação de veículo

PMSP – Suspensão de prazos e prorrogação de validade de Certidões de Regularidade Fiscal

Aproveitamento de Créditos de PIS/COFINS sobre gastos com transporte de empregados

A cobrança inconstitucional do ICMS/DIFAL nas vendas interestaduais para consumidor final

Escritório

Áreas de Atuação

Advogados

Notícias/Eventos

Publicações

Contato