Filtrar por

Notícias/Eventos

Notícias Jurídicas

STF declara constitucional a incidência do IOF sobre operações de factoring

22 de Julho de 2020 / Tributário

Em decisão unânime proferida na ADI 1763, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional o disposto no art. 58 da Lei nº 9.532 de 1997, [...]
IRPJ/CSL e Doações: Dedutibilidade de dispêndios com ações solidárias

22 de Julho de 2020 / Tributário

Diante do atual cenário, diversas empresas vêm manifestando sua solidariedade por meio de doações, não apenas de itens médico-hospitalares necessários ao combate à pandemia causada [...]
IPI e Doações: Desoneração de ações solidárias

21 de Julho de 2020 / Tributário

À luz dos acontecimentos recentes, muitas empresas vêm promovendo ações solidárias consubstanciadas na forma de doações de produtos a entes públicos e entidades assistenciais sem [...]
ICMS e Doações: O dever de garantir a desoneração fiscal das ações solidárias no contexto da pandemia da Covid-19

20 de Julho de 2020 / Tributário

A solidariedade tem se mostrado mais eficiente do que muitas ações governamentais para combater os efeitos da pandemia da Covid-19. Por isso, e especialmente nestes [...]
STF segue julgamento reconhecendo a inconstitucionalidade da Contribuição ao SEBRAE

17 de Julho de 2020 / Tributário

O Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento iniciado em junho de 2020, vem examinando a constitucionalidade da exigência da Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio [...]
Proposta Individual – Transação dos créditos administrados pela PGF e de competência da PGU

16 de Julho de 2020 / Tributário

A Advocacia Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da União (PGU) regulamentaram os procedimentos para apresentação e processamento de requerimentos de transação por proposta [...]

Ayres Ribeiro

Notícias/Eventos

Notícias Jurídicas

STF declara constitucional a incidência do IOF sobre operações de factoring

IRPJ/CSL e Doações: Dedutibilidade de dispêndios com ações solidárias

IPI e Doações: Desoneração de ações solidárias

ICMS e Doações: O dever de garantir a desoneração fiscal das ações solidárias no contexto da pandemia da Covid-19

STF segue julgamento reconhecendo a inconstitucionalidade da Contribuição ao SEBRAE

Proposta Individual – Transação dos créditos administrados pela PGF e de competência da PGU

Escritório

Áreas de Atuação

Advogados

Notícias/Eventos

Publicações

Contato