Filtrar por

Notícias/Eventos

Notícias Jurídicas

Ministro da Economia disciplina transações no âmbito do contencioso tributário federal

27 de Junho de 2020 / Tributário

O Ministro da Economia editou a Portaria ME nº 247 de 2020, que disciplina a celebração de transação por adesão de contencioso tributário de relevante [...]
Inconstitucionalidade da cobrança do IPI sobre o preço de venda a varejo

26 de Junho de 2020 / Tributário

Apesar de o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ter como base de cálculo o valor da operação com produtos industrializados, o legislador ordinário estabeleceu regras [...]
ISSQN – Franquia e a revisão do conceito de serviços

25 de Junho de 2020 / Tributário

O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento do Recurso Extraordinário nº 603.136, leading case do tema 300 da repercussão geral, considerando constitucional a incidência [...]
Não incidência do PIS e da COFINS sobre as receitas financeiras dos “Ativos Garantidores de Reservas Técnicas”

25 de Junho de 2020 / Tributário

A não inclusão das receitas financeiras oriundas dos “Ativos Garantidores de Reservas Técnicas” da base de cálculo da Contribuição para o Programa de Integração Social [...]
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional oferece nova oportunidade de transação tributária com até 50% de desconto

20 de Junho de 2020 / Tributário

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) editou a Portaria PGFN nº 14.402 de 2020, que estabelece as condições para transação excepcional na cobrança da [...]
Procedimentos para Realização de Assembleias Eletrônicas

16 de Junho de 2020 / Societário

Em 14 de abril de 2020, foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 79/2020 (“Instrução Normativa 79”) editada pelo Departamento Nacional [...]

Ayres Ribeiro

Notícias/Eventos

Notícias Jurídicas

Ministro da Economia disciplina transações no âmbito do contencioso tributário federal

Inconstitucionalidade da cobrança do IPI sobre o preço de venda a varejo

ISSQN – Franquia e a revisão do conceito de serviços

Não incidência do PIS e da COFINS sobre as receitas financeiras dos “Ativos Garantidores de Reservas Técnicas”

Procuradoria Geral da Fazenda Nacional oferece nova oportunidade de transação tributária com até 50% de desconto

Procedimentos para Realização de Assembleias Eletrônicas

Escritório

Áreas de Atuação

Advogados

Notícias/Eventos

Publicações

Contato