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ICMS – Aproveitamento de Créditos sobre Insumos de Produção

22 de Setembro de 2020 / Tax

Os contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte e de Comunicação (ICMS) têm direito de se creditar do imposto que incidiu [...]
STF reafirma que a atualização da Taxa do Siscomex deve se limitar à aplicação de índices oficiais de correção

07 de Agosto de 2020 / Tax

Em recente julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento no sentido de que a atualização da taxa de utilização do Sistema Integrado de [...]
Aproveitamento de Créditos de PIS/COFINS sobre gastos com transporte de empregados

27 de Julho de 2020 / Tax

O Fisco Federal reconhece como insumo de produção os gastos com transporte de funcionários alocados na área produtiva. No contexto da não-cumulatividade da Contribuição para [...]
PIS/COFINS – Não incidência sobre as comissões com corretagens de seguros

28 de Junho de 2020 / Tax

A não incidência da Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) sobre os valores [...]
COVID-19 – Suspensão total ou parcial das atividades – Mudança de natureza dos rendimentos pagos aos funcionários

18 de abril de 2020 / Tax

A fim de diminuir a proliferação do vírus Covid-19, e em atendimento às determinações das autoridades públicas, as empresas vêm implementando o afastamento de funcionários [...]
CARF afasta incidência da contribuição previdenciária sobre bônus de contratação

12 de Dezembro de 2019 / Tax

A Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF), última instância do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), consolida seu entendimento de que não incide a contribuição [...]

Ayres Ribeiro

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STF reafirma que a atualização da Taxa do Siscomex deve se limitar à aplicação de índices oficiais de correção

Aproveitamento de Créditos de PIS/COFINS sobre gastos com transporte de empregados

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