Direito em Debate – Vol. II

Claudia Cristina dos S. Abrosio

Tributário

A advogada do escritório, Claudia Cristina dos Santos Abrosio publicou, em parceria com a Julcira Maria de Mello Vianna Lisboa, um artigo no 2º volume da obra coordenada pela Maria Helena Diniz: Direito em Debate (Coleção Obras Coletivas), Editora Almedina.

O artigo consiste em uma análise do princípio constitucional da capacidade contributiva como instrumento concretizador da justiça fiscal no ordenamento jurídico, apresentando a evolução histórica desse conceito. A análise compreendeu casos jurídicos práticos, fundamentados na hipótese de incidência do PIS, da COFINS, do IPI e do ICMS.

A série Direito em Debate convida o leitor a refletir sobre temas atuais por meio de estudos consistentes, plurais e dinâmicos, que percorrem temas relevantes e interdisciplinares, lançando mão de explanações lúcidas e consistentes. Como resultado, os artigos apresentados conduzem o estudioso à construção do arcabouço da doutrina exposta, bem como o incentiva a navegar pela estrada, por vezes tortuosa, de alternativas práticas.

https://www.almedina.com.br/produto/direito-em-debate-vol-ii-9148